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Resoluções

Resolução MS/CNS nº 340 de 2004

Estabelece diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana.

21/05/2020

Resolução MS/CNS nº 580 de 2018

Estabelece especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)

22/03/2018

Resolução MS/CNS nº 510 de 2016

Regulamenta pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais

07/04/2016

Norma Operacional nº 001 de 2013

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa.

30/09/2013

Resolução MS/CNS nº 466 de 2012

Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

12/12/2012

Resolução MS/CNS nº 446 de 2011

Define a organização da CONEP, suas competências e funcionamento.

11/08/2011

Resolução MS/CNS nº 441 de 2011

Estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

12/05/2011

Resolução MS/CNS nº 292 de 1999

Orienta pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.

08/07/1999