Pagamento das bolsas

Prezados (os) Coordenadores (as),

 
Em virtude de solicitações encaminhadas pelas coordenações estaduais sobre questões de natureza financeira do QUALI CONSELHOS, gostaríamos de esclarecer alguns pontos que julgamos essenciais sobre o pagamento das bolsas do projeto. Algumas dessas informações já foram enviadas em comunicados anteriores, mas entendemos ser importante enfatizá-las nesse momento.
 
Em nosso encontro inicial nos dias 18 e 19 de julho, houve a construção de um acordo em torno de um total de seis pagamentos como remuneração total para o projeto, em valores escalonados de acordo com a função exercida no âmbito da coordenação estadual. O pagamento das duas primeiras parcelas relativas às atividades desempenhadas esse ano já está em tramitação e está sendo executado de acordo com o cronograma de desembolso da FIOTEC. As regras internas dessa fundação de apoio estabelecem que:
 
  • Solicitações de pagamento protocoladas até o dia 10 de um mês serão executadas no mesmo mês;
  • Solicitações de pagamento protocoladas entre os dias 11 e 20 de um mês ocorrerão até o dia 10 do mês seguinte;
  • Solicitações de pagamento protocoladas entre os dias 21 a 30 de um mês serão executadas até o dia 20 do mês subsequente;
 
Portanto, é natural que haja algumas diferenças nas datas de recebimento das bolsas entre as coordenações estaduais, considerando que a Coordenação Nacional tem recebido os formulários em fluxos variados de chegada. A Secretaria Executiva da REDE DE ESCOLAS, o escritório de projetos da ENSP e a FIOTEC estão trabalhando em conjunto para agilizar os pagamentos. Lembramos que, caso haja inconsistências no preenchimento dos documentos, a secretaria executiva do QUALI CONSELHOS entrará em contato para solicitar novas informações.
 
As quatro parcelas finais serão pagas no exercício financeiro de 2013 como remuneração para às atividades a serem desenvolvidas nos meses de fevereiro, março, abril e maio. Caso haja deslocamento desse cronograma para frente, os meses correspondentes poderão mudar, permanecendo o número de parcelas. O quadro abaixo ilustra o fluxo de pagamento:
 
 
É importante ressaltar que estamos monitorando diariamente a tramitação dos formulários de cada uma das bolsas. Esse trabalho está sendo feito em conjunto entre as secretarias executivas do QUALI CONSELHOS e da REDEDE ESCOLAS, o Escritório de Projetos da ENSP e a área de gestão de projetos da FIOTEC.
 
Atenciosamente,
 
Coordenação Nacional do Quali Conselhos – ENSP/FIOCRUZ